No dia 4 de outubro às 19h00min, participamos de um dos encontros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), localizado
na Av. João Pessoa, 325 em Porto Alegre. Os
O conselho de Porto Alegre,
criado há 15 anos, atua na formulação, deliberação e controle das políticas de saúde
acompanhando o desenvolvimento das ações e serviços do setor. Também, estimula
e propicia a participação comunitária propondo critérios para a programação e
execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde sem perder o caráter
fiscalizatório conforme as leis do SUS.
Nós, alunos da graduação em Saúde Coletiva ,
tivemos a oportunidade de presenciar um desses encontros e perceber a realidade
da construção coletiva das ações em saúde no município. Geralmente quando se
reúnem vários pessoas para discutir problemas que atingem todo um conjunto e
com possibilidade de várias ações, a fim de resolvê-los, há um certo
desconforto por parte dos integrantes, uma vez que todos gostariam de apontar
soluções para seus problemas. Porem, eu notei a seriedade e a organização do
Conselho. Neste dia, havia em torno de 200 pessoas que respeitavam uns aos
outros quando ao discurso.
Em um primeiro momento os conselheiros distritais (representantes
de cada região) comentam assuntos gerais, como a ação dos movimentos sociais, a
reinauguração de hospitais, como por exemplo, o Hospital Independência, o qual
permaneceu muito tempo fechado e a inauguração de Unidades de Pronto
Atendimento UPAs, uma grande conquista para atender as demandas de saúde. Já em
um segundo momento, ocorreu um discurso defendendo a proposta da transformação
de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Equipes do Programa de Saúde da Família
(PSFs) e a redução do número de habitantes abrangidos por estas equipes. Depois,
houve uma discussão a respeito do assunto, onde aqueles que se sentiam a
vontade para expor suas opiniões e esclarecer duvidas tinham o direito da
palavra, inclusive alguns colegas espectadores. Logo após, esclarecidas as
duvidas haveria uma votação para decidir a viabilidade da proposta apresentada.
Contudo, em virtude a importância do assunto debatido, conclui-se que esta votação
não caberia somente aos representantes, mas também as comunidades atendidas
pelas instituições de saúde.
Outro aspecto que chamou minha atenção foi a falta de
interesse por parte da sociedade em envolver-se com questões tão importantes
como esta. Segundo o relato de uma conselheira, são frustrantes as reuniões distritais,
pois não há participação popular. O Conselho é basicamente constituído por
pessoas a cima dos 50 anos, assim percebe-se a deficiência e a necessidade da
população jovem engajar-se em questões sérias. Entretanto, havia a presença do
conselheiro distrital da região centro, um jovem representante desta região, na
qual predomina a presença de habitantes idosos.
É satisfatório graduar Saúde Coletiva, porque o aluno tem
oportunidades incríveis, como esta de participar deste espaço rico de construção
que é o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, uma das conquistas popular
através do Movimento Sanitário nos anos 70, da 8ª Conferencia Nacional de Saúde
resultante da reformulação de leis da Constituição, da criação do Sistema Único
se Saúde. Por fim, é gratificante presenciar a vitória e a ação efetiva da Lei
Federal 8142/90 regulamentadora dos Conselhos de Saúde.
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